Liberdade de Expressão no Fórum NS

Gostaria de explicar com minhas próprias palavras, mas seria o mesmo que parafrasear nosso tópico [Oficial] Nossas políticas em relação ao CGU de conteúdo ilícito. Tudo está minimamente elucidado, mas caso lhes restem dúvidas, fiquem a vontade para expressá-las aqui, ou por através de MP.

Chegou aqui ontem e pensa que já conhece tudo afundo para fazer um tópico como esse. Egocentrismo é fascinante.

Fallen escreveu:

Gostaria de explicar com minhas próprias palavras, mas seria o mesmo que parafrasear nosso tópico [Oficial] Nossas políticas em relação ao CGU de conteúdo ilícito. Tudo está minimamente elucidado, mas caso lhes restem dúvidas, fiquem a vontade para expressá-las aqui, ou por através de MP.

Eu falei disso pra minha tia q é advogada e ela me disse que o pessoal da STAFF podem ser enquadrados na lei da teoria do domínio do fato. Ela disse que essas regras ai q o @Fallen citou, tentando tirar a STAFF da reta, de nada valem para essa lei e o ministério público desprezaria elas em um processo na justiça.

BOG escreveu:

O Fórum NS (STAFF) não apoia nenhum tipo de atividade criminosa, por isso que além de seguir as regras impostas CGU (como citado pelo @Fallen) também foi criado um sistema de regras internas. O Fórum NS preza pela liberdade de expressão, mas não tolera ofensas, no entanto é complicado punir coisas que tangem a dignidade das pessoas, afinal isso é pessoal e amplo, mas caso sinta que sua dignidade foi ferida fique a vontade para entrar em contato com a STAFF através de tópicos ou mensagens privadas e caso sinta a necessidade de tomar atitudes legais mais drásticas por isso você poderá muito bem fazer, mas devo lembrar que os comentários aqui compartilhados são de responsabilidade de seus autores.

Mano, nao é obrigação ou função minha ficar vigiando os comments da galera aqui, pra isso existe estagiário, moderador e administrador.

Olha só esse comment do Uchiha Wolf:

Policiais corruptos não protegem estupradores e torturadores e é por isso que eu tenho mais empatia pelos policiais corruptos do que pela Marielle . Tantos trabalhadores nesse país morrem pelas mãos dos coitadinhos que a Mariella protege e ninguém não esta nem ai pra esses trabalhadores , ninguém quer investigar quem mata o trabalhador , agora bastou só a defensora de estuprador ser assassinada pra começar a maior investigação ja realizada em solo nacional , tem mais é que morrer mesmo . escreveu:

O cara diz claramente q a vereadora mereceu morrer mesmo. Minha tia disse q isso ai pode ser enquadrado em três crimes: apologia e incitação a crimes contra a vida, neonazismo e violência ou discriminação contra mulheres.

O problema é q esse comentário passou batido e ninguém da staff se importou. Cara, esse tipo de comentário deveria ser excluído na hora.

Os posts do Dante10 tem muito palavrão e termos imorais e sexuais. Minha tia disse q isso pode ser configurado como crime de pornografia infantil porque esse fórum é frequentado por crianças e adolescentes. Ela disse q esse tipo de verbalização sexual pode ser interpretado pelo ministério público como pornografia por causa de uma tal hermenêutica jurídica e outras paradas q eu me esqueci.

Ela me disse q já viu a justiça tirar sites e páginas do ar por muito menos que isso.

Quem avisa, amigo é. Só quero o bem do fórum, galera. Só isso mesmo.

FLW

Os posts do Dante10 tem muito palavrão e termos imorais e sexuais. Minha tia disse q isso pode ser configurado como crime de pornografia infantil porque esse fórum é frequentado por crianças e adolescentes.

Ué,probleme é dos pais que deixam os filhos usar a internet livre

Facebook tbm é cheio dessas coisa,ja viu alguem processar o facebook ?

Última edição por Francisco em Ter 20 Mar - 20:12, editado 1 vez(es)

Não se preocupe rapaz. Ninguém vai perder um dia da vida se dando ao trabalho de ter que ir em um ministério público, pegando ônibus ou enfrentando engarrafamento, esperar na fila ou que o juiz leve a sério, só pra denunciar um anônimo em um fórum da internet.

Eu te dou a certeza.

"Adm de fórum de animes é preso e o fórum é fechado, aqui no TV FAMA "

A proposito sempre tive um fetiche por advogadas, elas andam com pasta na mão.

Esse tópico está explicitamente atentando com a liberdade de expressão, vou falar com meu tio que é advogado para ele processar.

EXTRA, EXTRA NA GLOBO: INTERNET INTEIRA PROCESSADA POR JOVEM REVOLUCIONÁRIO EM UM SITE DE DESENHO, "SÃO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, O PSOL JAMAIS PERMITIRÁ!!!11".

Não que eu fosse processar o fórum, mas ver gente que nunca ofendeu a dignidade de alguém apoiando quem faz isso é meio decepcionante Sério mesmo, vocês podiam ao menos discutir sobre quem passa dos limites mesmo que esse site nunca fosse processado. Você não tem que seguir as leis só porque você vai preso. Finjam que tem caráter, por favor, francamente :lisa:

Chamar alguém de aborto com pernas é apologia ao crime e difamação quanto a legislação.

Apollo escreveu:

Chamar alguém de aborto com pernas é apologia ao crime e difamação quanto a legislação.

Chamar ele de aborto é apologia ao crime? Eu não disse que ele foi abortado, eu disse que a mãe dele queria, isso é só um fato '-'
Difamação é a imputação ofensiva de fato(s) que atenta(m) contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública. Fatos. Algo cuja existência pode ser constatada de modo indiscutível; verdade. Ele ser um aborto com pernas é uma metáfora relacionada à sua personalidade, não um fato.

@Chapéu de Palha, não quero desmerecer sua tia, afinal como você mesmo disse ela é advogada e como tal deve compreender a lei muito melhor do que eu, no entanto o Art. 29 do Código Penal diz o seguinte:

Código Penal escreveu:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Circunstâncias incomunicáveis

Como especificado acima está enquadrado nessa lei quem participa do crime, pelo o que li para ser considerado participe do crime é necessário que o Fórum NS não só tenha conhecimento do crime como também importância nele (não confundir com participação), no entanto como já dito nós não apoiamos nenhum tipo de crime, pelo contrário, seguimos dois tipos de códigos:
→ CGU
→ Regras Oficiais do Fórum NS
E nossa atuação não se limita no âmbito teórico, pode visitar os perfis dos usuários e verá que punimos muitos casos de ofensas, você citou @Dante10, basta navegar em seu perfil e ver suas punições, o problema é punir quando ele não ofende uma pessoa diretamente, nesse caso cabe a quem se sentiu ofendido procurar a STAFF e como disse no meu post anterior, o autor do comentário é quem deve responder legalmente por ele, nós não iremos tolerar nenhum tipo de crime, porém  questões amplas nem sempre poderão ser resolvidas apenas por nós, então sim em alguns casos é melhor recorrer aos Forumeiros ou até mesmo a justiça, apenas aconselhamos que procurem primeiro a STAFF, no entanto situações como essas não tem ocorrido aqui! O que pode ocorrer é que um ou outro comentário não seja lido ou compreendido como ofensivo por nenhum STAFF, isso ocorre devido o alto número de postagens diárias e foi justamente o  aparentemente   aconteceu em relação ao comentário do @Uchiha Wolf, mas não se preocupe esse comentário será levado a administração para análise, ademais sinta-se a vontade para continuar com o debate ou trazer mais algum "caso" que você ache que deva ser analisado.

BOG escreveu:

@Chapéu de Palha, não quero desmerecer sua tia, afinal como você mesmo disse ela é advogada e como tal deve compreender a lei muito melhor do que eu, no entanto o Art. 29 do Código Penal diz o seguinte:

Código Penal escreveu:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Circunstâncias incomunicáveis

Como especificado acima está enquadrado nessa lei quem participa do crime, pelo o que li para ser considerado participe do crime é necessário que o Fórum NS não só tenha conhecimento do crime como também importância nele (não confundir com participação), no entanto como já dito nós não apoiamos nenhum tipo de crime, pelo contrário, seguimos dois tipos de códigos:
→ CGU
→ Regras Oficiais do Fórum NS
E nossa atuação não se limita no âmbito teórico, pode visitar os perfis dos usuários e verá que punimos muitos casos de ofensas, você citou @Dante10, basta navegar em seu perfil e ver suas punições, o problema é punir quando ele não ofende uma pessoa diretamente, nesse caso cabe a quem se sentiu ofendido procurar a STAFF e como disse no meu post anterior, o autor do comentário é quem deve responder legalmente por ele, nós não iremos tolerar nenhum tipo de crime, porém  questões amplas nem sempre poderão ser resolvidas apenas por nós, então sim em alguns casos é melhor recorrer aos Forumeiros ou até mesmo a justiça, apenas aconselhamos que procurem primeiro a STAFF, no entanto situações como essas não tem ocorrido aqui! O que pode ocorrer é que um ou outro comentário não seja lido ou compreendido como ofensivo por nenhum STAFF, isso ocorre devido o alto número de postagens diárias e foi justamente o  aparentemente   aconteceu em relação ao comentário do @Uchiha Wolf, mas não se preocupe esse comentário será levado a administração para análise, ademais sinta-se a vontade para continuar com o debate ou trazer mais algum "caso" que você ache que deva ser analisado.

OK

Chapéu de Palha escreveu:

Eu falei disso pra minha tia q é advogada e ela me disse que o pessoal da STAFF podem ser enquadrados na lei da teoria do domínio do fato. Ela disse que essas regras ai q o @Fallen citou, tentando tirar a STAFF da reta, de nada valem para essa lei e o ministério público desprezaria elas em um processo na justiça.

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Mano, nao é obrigação ou função minha ficar vigiando os comments da galera aqui, pra isso existe estagiário, moderador e administrador.

Olha só esse comment do Uchiha Wolf:



O cara diz claramente q a vereadora mereceu morrer mesmo. Minha tia disse q isso ai pode ser enquadrado em três crimes: apologia e incitação a crimes contra a vida, neonazismo e violência ou discriminação contra mulheres.

O problema é q esse comentário passou batido e ninguém da staff se importou. Cara, esse tipo de comentário deveria ser excluído na hora.

Os posts do Dante10 tem muito palavrão e termos imorais e sexuais. Minha tia disse q isso pode ser configurado como crime de pornografia infantil porque esse fórum é frequentado por crianças e adolescentes. Ela disse q esse tipo de verbalização sexual pode ser interpretado pelo ministério público como pornografia por causa de uma tal hermenêutica jurídica e outras paradas q eu me esqueci.

Ela me disse q já viu a justiça tirar sites e páginas do ar por muito menos que isso.

Quem avisa, amigo é. Só quero o bem do fórum, galera. Só isso mesmo.

FLW

Leia as leis ao invés de ficar perguntando teorias sem fundamento. Se houvesse algo assim de responsabilizar a equipe por algo que MEMBROS fizeram, o Twitter, o Facebook e outras redes sociais já estariam fechados. Além disso, o próprio FORUMEIROS estaria fechado.

A única obrigação é do provedor e do serviço de hospedagem de fornecer os registros de IP, ou deletar os posts, CASO INTIMADOS pela Justiça. Fora isso, ninguém da administração é responsável pelo que outra pessoa fala.

Já me acostumei com suas fanfics sem base, então duvido que essa história da tia seja real pra começo de conversa.

Não é obrigação sua? Se você se sente ofendido, você deve reportar. Não somos babás de ninguém pra sermos obrigado a ficar procurando em tudo o que os membros postam em busca de ofensas ou irregularidades (até porque crimes como o de calúnia e difamação, por exemplo, só existem se a pessoa se sentir ofendida).

Falar palavrão é "pornografia infantil"? Mds, sua tia passou no exame da OAB? o_O Não é possível que alguém que tenha passado no exame da OAB diga algo tão sem nexo. Pra mim é fanfic.

Que tal ler a lei? Não vai doer:

Lei do Marco Civil da Internet no Brasil
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Seção III
Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros

[...]

Art. 19.  Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

[...]

Art. 20.  Sempre que tiver informações de contato do usuário diretamente responsável pelo conteúdo a que se refere o art. 19, caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo expressa previsão legal ou expressa determinação judicial fundamentada em contrário.

Sei que você não vai ler, porque nunca lê nada que não agrade a você, mas tá aí. Pede pra sua tia ler, também. Afinal, isso é algo importante para um advogado saber e não falar besteiras.

Sua tia advogada tem namorado chapéu ? Eu posso convidar ela pra tomar um vinhozinho e ela me explica melhor essa teoria jurídica.

BOG escreveu:

@Chapéu de Palha, não quero desmerecer sua tia, afinal como você mesmo disse ela é advogada e como tal deve compreender a lei muito melhor do que eu, no entanto o Art. 29 do Código Penal diz o seguinte:

Código Penal escreveu:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Circunstâncias incomunicáveis

Como especificado acima está enquadrado nessa lei quem participa do crime, pelo o que li para ser considerado participe do crime é necessário que o Fórum NS não só tenha conhecimento do crime como também importância nele (não confundir com participação), no entanto como já dito nós não apoiamos nenhum tipo de crime, pelo contrário, seguimos dois tipos de códigos:
→ CGU
→ Regras Oficiais do Fórum NS
E nossa atuação não se limita no âmbito teórico, pode visitar os perfis dos usuários e verá que punimos muitos casos de ofensas, você citou @Dante10, basta navegar em seu perfil e ver suas punições, o problema é punir quando ele não ofende uma pessoa diretamente, nesse caso cabe a quem se sentiu ofendido procurar a STAFF e como disse no meu post anterior, o autor do comentário é quem deve responder legalmente por ele, nós não iremos tolerar nenhum tipo de crime, porém  questões amplas nem sempre poderão ser resolvidas apenas por nós, então sim em alguns casos é melhor recorrer aos Forumeiros ou até mesmo a justiça, apenas aconselhamos que procurem primeiro a STAFF, no entanto situações como essas não tem ocorrido aqui! O que pode ocorrer é que um ou outro comentário não seja lido ou compreendido como ofensivo por nenhum STAFF, isso ocorre devido o alto número de postagens diárias e foi justamente o  aparentemente   aconteceu em relação ao comentário do @Uchiha Wolf, mas não se preocupe esse comentário será levado a administração para análise, ademais sinta-se a vontade para continuar com o debate ou trazer mais algum "caso" que você ache que deva ser analisado.

Quer dizer que sempre que o Dante for machista e eu me sentir ofendida eu posso reclamar com a Staff e ele será punido por isso? Acho que alguém vai ser banido direto~ Então era só falta de denúncia~

Há regras, mas elas não devem ser levadas ao pé da letra.
Se fossem realmente levadas, o fórum não seria o que é hoje, pois muita gente teria sido banida.

"Não poste pornografia. (+18, nudez)
-50 pontos na barra."

Conto nos dedos quantos usuários, incluindo membros da Staff, não postaram pornografia no chatbox, digo isso ao longo dos meus quase 7 anos aqui.

Vi muita gente, incluindo mais uma vez antigos membros da staff, fazendo atitudes como essa:

Tentativa de Hacking ou ataque ao fórum.
-100 pontos na barra.

Atitudes prejudiciais ao fórum.
-10 a 80 pontos na barra

E não foram banidos, e quando foram, voltaram.

Sinceramente, as opiniões imbecis do dante10 movimentam o fórum.
Uma página pra zoar ele foi criada, e teve 5 páginas de discussão.
5 malditas páginas de discussão.

Agora, se ele ofende diretamente alguém, e essa pessoa realmente se sente ofendida, o ideal é puni-lo.