[Notícia] O congresso americano acaba de entrar no conflito Musk x Moraes

Os congressistas republicanos dos Estados Unidos divulgaram um relatório com diversas acusações de censura e ataques à liberdade de expressão no Brasil.

O documento, que possui mais de 500 páginas, detalha ordens enviadas pelo Poder Judiciário brasileiro ao Twitter (X) nos últimos anos, pedindo a remoção de perfis e impondo multas às plataformas em caso de descumprimento ou demora.

Para se ter uma ideia, foram expostas quase 90 decisões de Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral.

O documento faz duras acusações contra o inquérito das Fake News, dizendo que “o Supremo concedeu a si mesmo poderes para agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo”.

Sem o juridiquês, é o Supremo cruzando para ele mesmo cabecear, algo que não seria muito razoável na Teoria da Separação dos Poderes, que é base da nossa Constituição.

No geral, as ordens do Judiciário eram bem similares, tendo um padrão com a determinação da remoção, um prazo bem curto para ser cumprido e uma multa consideravelmente alta — R$ 100 mil por dia, muitas vezes — em caso de descumprimento.

Sobre isso, os parlamentares questionam a ausência de qualquer ponderação de outros agentes antes da determinação da remoção e multas — em uma lógica de “Ministério da Verdade”.

A lista de “repressões à liberdade de expressão” apontadas pelo relatório vão do ex-presidente Jair Bolsonaro até a Folha de São Paulo. Marcel Van Hattem, Marcos do Val, Monark e o jornalista Guilherme Fiuza também foram citados.

Traduzindo um trecho de maneira literal para resumir:
“Este relatório expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome de parar o chamado discurso de "ódio" e a "subversão" da "ordem".

Importante entender: O documento não possui caráter de manifestação do Congresso americano, tampouco da administração de Biden. De forma simplificada, para facilitar o entendimento, é como um relatório de uma CPI.

Mas, então, qual o valor disso?
Boa pergunta. O Comitê do Congresso fez um pedido ao governo americano, com prazo até o dia 30/04, exigindo “uma reunião sobre como o Departamento de Estado (americano) pretende responder aos ataques à liberdade de expressão no Brasil.”

Além disso, os parlamentares pedem o envio de todos os documentos e trocas entre governo brasileiro e americano relacionadas à remoção de conteúdo nas plataformas.

Esses caras são os mesmos que outrora divulgaram um relatório sobre o Twitter e o Facebook, como empresas ligadas a Casa Branca e as faculdades em gerais que contribuíam diretamente na censura de discursos políticos, principalmente na época dos anti-Vacinas (COVID):


É o mesmo de sempre: os americanos não respeitam a soberania dos outros países, mas ouse flertar em querer ter alguma razão em cima da soberania deles.

concordo com a lascivia, mas não é como se o governo brasileiro ligasse muito pro Brasil visto os últimos acordos com a França. Essa galera só liga pro ego e pro poder deles.

Cadê o itax, Shinobito, Gutozika e Rin pra dizer que os EUA estão certos?

Acho que não é um bom momento pra eu lembrar que coloquei o nome de um dos personagens de O Refugiado de Toffoli.