"A proposta altera a Lei de Planejamento Familiar, que prevê apenas a autorização judicial para a realização dos procedimentos de esterilização em pessoas consideradas absolutamente incapazes."
Como alguém que, segundo as palavras da notícia, é absolutamente incapaz, vai ter filho sem ser por algum tipo de abuso/forçado a isso?
A proposta indica que deverá ocorrer oitiva obrigatória, por parte do Ministério Público, das pessoas que irão passar pela cirurgia. Quando autorizada, a laqueadura ou a vasectomia deverá contar com prioridade de agendamento e realização no sistema de saúde, em relação aos demais procedimentos do mesmo tipo feitos em pessoas sem deficiência mental e intelectual.
Senti falta de uma explicação do porquê essa pressa em impedir, pessoas que até então são ditas incapazes, de ter filhos.
O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destaca que o projeto oferece mais segurança às pessoas com deficiência ao exigir a consulta prévia ao MP: “Ademais, ao determinar a prioridade desses procedimentos entre os de esterilização cirúrgica eletiva, o projeto reconhece a importância de agir rapidamente em situações que envolvam pessoas incapazes de expressar sua vontade”.
Nesse site, Gazeta, foi um pouco melhor explicado.
Difícil eu falar alguma coisa aqui com essas notícias, não sei sobre o assunto e o quão profundo foi esse debate além das notícias que li agora. A questão é que se essas pessoas são tão incapazes, elas não poderiam ter filhos, já se elas forem capazes o suficiente pra ter filhos, mas não teriam capacidade de cuidar deles (sei lá, uns 50 de QI), acho que é válido, pois isso impede vários problemas futuros nessas famílias. E a preferência dada pra cirurgias nesse tipo de gente realmente é válida em comparação a uma pessoa mais padrão. Uma pessoa sem algum tipo de deficiência vai saber (ou deveria né) se policiar melhor pra evitar inconveniências com filhos indesejados, diferente de uma pessoa que tem maiores dificuldades de raciocinar bem.
