http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/gilmar-mendes-envia-primeira-instancia-acoes-populares-contra-lula.html
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (21) para a primeira instância da Justiça Federal quatro ações populares, apresentadas por cidadãos comuns e uma entidade de classe, que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.
As ações integram cerca de 20 processos em trâmite na Corte que discutem a situação do petista -- além da nomeação, alguns processos também analisam a legalidade a realização e divulgação de gravações telefônicas de Lula com autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.
As ações populares enviadas nesta segunda por Gilmar Mendes para a primeira instância questionam somente a nomeação do ex-presidente para o Executivo. Foram protocoladas pelos advogados Mário Freitas, Luciano Dias e João Resende e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Há ainda outras duas, do mesmo tipo com o mesmo pedido, ainda sem decisão.Na última sexta (19), Gilmar Mendes acatou pedido do PPS e do PSDB para suspender Lula da Casa Civil e enviou as investigações para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
O chamado "foro privilegiado" no STF -- para ministros de Estado e parlamentares, por exemplo -- só é válido para ações penais. As ações populares, como apresentadas, de natureza civil, podem ser julgadas pela primeira instância, ainda que envolvam as mesmas autoridades.
Segndo a assessoria do STF, ações populares não são recebidas pelo Supremo. Elas visam anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural.
Na Justiça Federal, já tramitam mais de 50 ações populares que pedem a suspensão e anulação da nomeação de Lula para a Casa Civil. O governo já pediu ao STF para suspender todas elas, alegando "insegurança jurídica", dado o risco de sentenças contraditórias.
A decisão sobre a suspensão cabe ao ministro Teori Zavascki, que ainda não despachou sobre o pedido.
Gilmar Mendes e Sérgio Mouro , esses são os dois heróis do judicionario que vão destruir o PT , que vão por Luladrão na cadeia e Dilma fora da presidência . Essa luta do PT contra o judicionario podem ter absoluta certeza que o PT vai ser derrotado , como Collor foi derrotado , a diferença é que a Dilma tem maior indice de rejeição do que o Collor . O PT tem que pagar pessoas pra defende-lo , eles estão dando 30$ e um pão com mortadela pros moribundos irem pra ruas gritar pelo PT , eles estão pagando pessoas pra defende-los na internet , 70% de quem defende o PT é comprado Aqui nesse forum tambem tem doente defendendo o PT , provavelmente é comprado tambem , gente que é acusada de pedofilia , eu tenho os prints todos guardados aqui em casa , logo mais eu vou desmascarar esse defensor da quadrilha da Dilma e Luladrão .
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (21) para a primeira instância da Justiça Federal quatro ações populares, apresentadas por cidadãos comuns e uma entidade de classe, que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.
As ações integram cerca de 20 processos em trâmite na Corte que discutem a situação do petista -- além da nomeação, alguns processos também analisam a legalidade a realização e divulgação de gravações telefônicas de Lula com autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.
As ações populares enviadas nesta segunda por Gilmar Mendes para a primeira instância questionam somente a nomeação do ex-presidente para o Executivo. Foram protocoladas pelos advogados Mário Freitas, Luciano Dias e João Resende e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Há ainda outras duas, do mesmo tipo com o mesmo pedido, ainda sem decisão.Na última sexta (19), Gilmar Mendes acatou pedido do PPS e do PSDB para suspender Lula da Casa Civil e enviou as investigações para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
O chamado "foro privilegiado" no STF -- para ministros de Estado e parlamentares, por exemplo -- só é válido para ações penais. As ações populares, como apresentadas, de natureza civil, podem ser julgadas pela primeira instância, ainda que envolvam as mesmas autoridades.
Segndo a assessoria do STF, ações populares não são recebidas pelo Supremo. Elas visam anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural.
Na Justiça Federal, já tramitam mais de 50 ações populares que pedem a suspensão e anulação da nomeação de Lula para a Casa Civil. O governo já pediu ao STF para suspender todas elas, alegando "insegurança jurídica", dado o risco de sentenças contraditórias.
A decisão sobre a suspensão cabe ao ministro Teori Zavascki, que ainda não despachou sobre o pedido.
Gilmar Mendes e Sérgio Mouro , esses são os dois heróis do judicionario que vão destruir o PT , que vão por Luladrão na cadeia e Dilma fora da presidência . Essa luta do PT contra o judicionario podem ter absoluta certeza que o PT vai ser derrotado , como Collor foi derrotado , a diferença é que a Dilma tem maior indice de rejeição do que o Collor . O PT tem que pagar pessoas pra defende-lo , eles estão dando 30$ e um pão com mortadela pros moribundos irem pra ruas gritar pelo PT , eles estão pagando pessoas pra defende-los na internet , 70% de quem defende o PT é comprado Aqui nesse forum tambem tem doente defendendo o PT , provavelmente é comprado tambem , gente que é acusada de pedofilia , eu tenho os prints todos guardados aqui em casa , logo mais eu vou desmascarar esse defensor da quadrilha da Dilma e Luladrão .