Liberdade de expressão

Até que ponto vai a liberdade de expressão? Ela é realmente irrestrita? Podemos usa-la para fazer discursos de ódio, por exemplo? E caso não, então realmente é uma liberdade de expressão, mesmo havendo limites?

É muito simples: a liberdade de expressão tem limites porque as reações a ela também tem! Por exemplo, você pode me provocar de leve, chamando-me de arrogante, infantil, etc. A reação comum a isso é uma resposta rude, nada mais. Mas se você vai aumentando a provocação, minhas reações vão se intensificando na mesma medida! No momento em que você me ofende de verdade e/ou fere a minha moral, se não existir o Estado, um controle de leis aplicáveis, etc, a reação de uma pessoa comum é se defender fisicamente, é agredir, é usar objetos com intenção de matar e coisas do gênero. Para que não vivamos então como animais, há a intervenção estatal, as regras, as nossas leis, que aplica a punição devida.

"Ah, mas eu quero o direito de xingar e ofender aquele otário lá, isso é liberdade de expressão, o Estado não pode me censurar" — a pessoa que pensa/diz isso provavelmente esquece que o único motivo de não sofrer uma retaliação grave como reação da pessoa ofendida é justamente porque o Estado já está agindo! Portanto, a restrição à liberdade de expressão existe pelo mesmo motivo da maioria das leis: para não vivermos como animais.

Ademais, o limite está todo escrito nas nossas leis. Você discriminou? Feriu a moral? Caluniou? Pronto, você ultrapassou o limite. Quem ultrapassa o limite sabe que está ultrapassando o limite, essa é a verdade.

Não existe liberdade de expressão caso exista um "porém", isto sendo bom ou ruim, é a verdade. Se qualquer agente pode limitar sua liberdade de expressão, ela não existe. Lógico que a liberdade de expressão se restringe a você mesmo,  o seu modo de pensar, não há expressão por modo conjugal.

Isso significa que se um pedófilo queira expressar seus sentimentos quanto a pedofilia em algum meio artístico ou filosófico e algo o limitar/restringir, isso quebra toda a tese que a liberdade de expressão exista.

Isso quer dizer que na sociedade em que vivemos existe a "liberdade consentida", ou "liberdade condicional", isso pra minha pessoa não é algo ruim, muito pelo contrário, é algo benéfico, o restringimento é algo necessário para civilização.

Uma das coisas que eu mais admiro nos EUA é a liberdade de expressão lá permitida.

Eu sou a favor da liberdade de expressão absoluta, permitindo inclusive discursos de ódio discriminatórios e qualquer tipo de opinião. Acho que só isso é liberdade de expressão verdadeira. É lógico que a liberdade de expressão tange apenas as opiniões. E opiniões são relativas.

É claro que injúrias pessoais, junto com calúnia e difamação, continuariam a ser crimes, necessitando-se de provas pra confirmar os fatos alegados. Mas quanto a expressão de opinião, por mim, seria 100% livre.

Concordo com o Apollo, nenhuma liberdade é total. A liberdade de expressão também não deve ser. Você tem uma liberdade condicional de falar o que pensa, DESDE QUE esteja dentro de alguns padrões mínimos (não incentivar/fazer apologia a crimes, não ser uma injúria pessoal/calúnia/difamação, e por aí vai). É importante que as leis sejam bem específicas sobre o que pode e o que não pode pra não gerar insegurança jurídica, e que sirvam nas duas mãos (sejam generalizadas a ponto de não se tratar de uma lei sobre "racismo contra negros", mas sim sobre "racismo" em todos os tipos, por exemplo).

Muitas opiniões não são convenientes ao bom convívio dentro da sociedade, então devem ser podadas o quanto antes (tanto culturalmente quanto legalmente).

Lipert escreveu:

Concordo com o Apollo, nenhuma liberdade é total. A liberdade de expressão também não deve ser.

Nos EUA - e em mais alguns países democráticos onde isso é levado a sério - é sim.

Eu acho que liberdade de expressão deve ser absoluta sim, pois dar opiniões é um essencial direito humano. Palavras não matam ninguém.

Eumenes escreveu:

Lipert escreveu:

Concordo com o Apollo, nenhuma liberdade é total. A liberdade de expressão também não deve ser.

Nos EUA - e em mais alguns países democráticos onde isso é levado a sério - é sim.

Eu acho que liberdade de expressão deve ser absoluta sim, pois dar opiniões é um essencial direito humano. Palavras não matam ninguém.

Mesmo nos EUA existem coisas que não podem ser feitas. Você não pode fazer apologia a crime ou propor um crime (mesmo que não planeje realizá-lo), você não pode cometer certos tipos de injúrias. É verdade que lá eles permitem alguns tipos de comentários que por aqui seriam considerados como racismo/homofobia/etc, uma vez que HISTORICAMENTE eles têm o direito a expressar essa opinião, mas quando se trata do Brasil, permitir esse tipo de coisa seria pedir por uma guerra civil entre grupos.

Panabra escreveu:

Então, muito antes de falar sobre liberdade de expressão, devemos definir o que realmente é discurso de ódio.

Muito bem colocado. Aqui no Brasil, por exemplo, muitos homossexuais e feminista ofendem a religião alheia a todo momento, mas qualquer comentário sobre os dois você se torna homofóbico/machista e deve ser preso.

E a questão do tópico é justamente essa: se possui um certo limite, então não é liberdade.

Matsuoka escreveu:

Até que ponto vai a liberdade de expressão? Ela é realmente irrestrita? Podemos usa-la para fazer discursos de ódio, por exemplo? E caso não, então realmente é uma liberdade de expressão, mesmo havendo limites?

Para mim o dito deveria ser livre, fale o que quiser, não faça o que é contra a lei apenas, mas dizer, pode dizer discursos de ódio, ofender e etc...