Propriedade intelectual - Qual sua opinião?

Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Mostrou-se necessária após o término da idade média, com os avanços nas formas e metodologias para se disseminar informações.

Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

Segundo a Convenção de Paris de 1883, é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, e também a repressão da concorrência desleal.

A propriedade intelectual possibilita transformar o conhecimento em princípio um bem quase-público em bem privado e é o elo (...) entre o conhecimento e o mercado.

Uma patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial. Outra modalidade de patente é o Modelo de utilidade.

O direito de exclusividade garantido pela patente refere-se ao direito de prevenção de que outros de fabricarem, usem, vendam, ofereçam ou importem a dita invenção. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os registros de patentes, por estarem disponíveis em bancos de dados de livre acesso, constituem grandes bases de conhecimento tecnológico, que podem ser usadas em pesquisas de diversas áreas.

Diz-se também patente (mas, no Brasil, com maior precisão, carta-patente) o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor.

Lipert escreveu:

Não sei se ser libertário é uma boa explicação por si só.

Imagine que você possa escrever um livro, e qualquer um pudesse vendê-lo ou publicar gratuitamente sem seu consentimento, ou que você produza uma marca e alguém copie, ou que você produza um remédio que custou bilhões em investimentos, e qualquer um pudesse produzir e vender sem te dar um centavo. Ninguém mais iria gastar tempo ou dinheiro produzindo coisas novas se não houvesse propriedade intelectual...

Dogão escreveu:

Lipert escreveu:

Não sei se ser libertário é uma boa explicação por si só.

Obviamente não é, isso é uma das quatro frases que compuseram meu comentário. 

Imagine que você possa escrever um livro, e qualquer um pudesse vendê-lo ou publicar gratuitamente sem seu consentimento, ou que você produza uma marca e alguém copie, ou que você produza um remédio que custou bilhões em investimentos, e qualquer um pudesse produzir e vender sem te dar um centavo. Ninguém mais iria gastar tempo ou dinheiro produzindo coisas novas se não houvesse propriedade intelectual...

Depende, quem criou primeiro tem a vantagem temporal de ganhar mais dinheiro e se fortalecer no mercado antes que outros tentem plagiar, por que uma empresa destinada para plágio não é algo que surge de um dia para a noite. Isso poderia des-incentivar pesquisa, mas poderia também causar o inverso, pois a competição seria muito maior e cada um iria querer lançar um diferencial de maior qualidade cada vez mais cedo para ter cada vez mais vantagem. Pega o exemplo de filmes que saem no cinema não poderem ser pirateados em larga escala até que a própria empresa comece a comercializa-lo em larga escala por DVDs também, é aplicável em muitos casos. Também pode-se pensar na mentalidade de milhões de pessoas morrem por que o remédio é patenteado e tem um preço nas alturas que elas não podem pagar. Mas esse não é o meu argumento, nem responda isso.

Lipert escreveu:

Essa vantagem temporal não seria tão grande hoje em dia. Pra copiar um medicamento, um filme, um livro, ou modelos de marcas, é bem simples. 

é que não existiriam tais novos remédios se não existissem as pesquisas (que são caríssimas)

Dogão escreveu:

Lipert escreveu:

Essa vantagem temporal não seria tão grande hoje em dia. Pra copiar um medicamento, um filme, um livro, ou modelos de marcas, é bem simples. 

- Descobrir por laboratório a composição do remédio.
- Encontrar quem produza os compositores/ter que produzir os compositores. 
- Conseguir aprovação de um órgão estatal para a venda segura desse remédio.
- Começar a produzir.
- Fazer acordos e negócios com farmácias e revendedoras.

Me parece o bastante para dar uma vantagem temporal respeitável, não acho simples. Pelo menos não no caso de remédios. Sobre filmes, é bem difícil, se tu não ver no cinema, a única versão de qualidade sai só em DVD apenas meses depois, e qualidade de gravação em cinema quase ninguém quer consumir e não afeta realmente quem produz o filme. Modelos de marcas plagiam hoje em dia e nem por isso a Nike, Polo, Channel, Victoria Secret e etc. estão falidas. 

é que não existiriam tais novos remédios se não existissem as pesquisas (que são caríssimas)

Já pontuei por que não acho que isso seria o caso.

Gaius escreveu:

Tá certo.
Passo anos investindo milhões pra descobrir alguma coisa pra vir um intervencionismo querer socializar aquilo que eu produzi.

Dante1 escreveu:

1- Sua amiga não é libertária, não passa de uma comuna que quer mandar na propriedade dos outros.

2- Não existe roubo de ideias, umas vez que não tem como 'perder' uma ideia, não é escassa. Se alguém usar uma sua ideia você continua tendo-a, a não ser que esqueca. Isso é um crime sem vítima.

Não se pode defender algo que não pode ser atacado.

Dante1 escreveu:

1- Sua amiga não é libertária, não passa de uma comuna que quer mandar na propriedade dos outros.

2- Não existe roubo de ideias, umas vez que não tem como 'perder' uma ideia, não é escassa. Se alguém usar uma sua ideia você continua tendo-a, a não ser que esqueca. Isso é um crime sem vítima.

Não se pode defender algo que não pode ser atacado.