Desafio para os advogados e formados em direito do fórum

Defendam o Homer simpson nessa situação:



Objetivo: fazer com que ele pegue menos de 10 anos de cadeia

Com base na lei brasileira, já que não tem ninguém é formado em direito britânico no fórum.

Não se trata de tentativa de homicídio, uma vez que a conduta foi, na pior das hipóteses, culposa por imprudência. Como é conhecidamente impossível existir "tentativa culposa", completamente fora de cogitação falar em "tentativa de homicídio".


"
303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor."

Sendo assim, a pena máxima é de 2 anos de detenção. Não só deixaria ele menos de 10 anos na cadeia, como também ele começaria em regime semiaberto. E pelos bons antecedentes, tentaria na pior das hipóteses a pena mínima com regime aberto.

Mas como a pena mínima é menor que 1 ano, buscaria com o Ministério Público a suspensão condicional do processo. O Homer Simpson não ficaria nem 10, nem nenhum ano na cadeia.

Já que esse tópico rendeu vou tentar trazzer mais "causos" de Os Simpsons

Wick escreveu:

Com base na lei brasileira, já que não tem ninguém é formado em direito britânico no fórum.

Não se trata de tentativa de homicídio, uma vez que a conduta foi, na pior das hipóteses, culposa por imprudência. Como é conhecidamente impossível existir "tentativa culposa", completamente fora de cogitação falar em "tentativa de homicídio".


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  303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor."

Sendo assim, a pena máxima é de 2 anos de detenção. Não só deixaria ele menos de 10 anos na cadeia, como também ele começaria em regime semiaberto. E pelos bons antecedentes, tentaria na pior das hipóteses a pena mínima com regime aberto.

Mas como a pena mínima é menor que 1 ano, buscaria com o Ministério Público a suspensão condicional do processo. O Homer Simpson não ficaria nem 10, nem nenhum ano na cadeia.

bons antecedentes ? acho que você não viu as tretas que o Homer se meteu em Os simpsons

Comando Omega escreveu:

Já que esse tópico rendeu vou tentar trazzer mais "causos" de Os Simpsons

Wick escreveu:

Com base na lei brasileira, já que não tem ninguém é formado em direito britânico no fórum.

Não se trata de tentativa de homicídio, uma vez que a conduta foi, na pior das hipóteses, culposa por imprudência. Como é conhecidamente impossível existir "tentativa culposa", completamente fora de cogitação falar em "tentativa de homicídio".


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  303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor."

Sendo assim, a pena máxima é de 2 anos de detenção. Não só deixaria ele menos de 10 anos na cadeia, como também ele começaria em regime semiaberto. E pelos bons antecedentes, tentaria na pior das hipóteses a pena mínima com regime aberto.

Mas como a pena mínima é menor que 1 ano, buscaria com o Ministério Público a suspensão condicional do processo. O Homer Simpson não ficaria nem 10, nem nenhum ano na cadeia.

bons antecedentes ? acho que você não viu as tretas que o Homer se meteu em Os simpsons

Se não se meteu especificamente por lesão corporal culposa no trânsito, tentaria mesmo assim a suspensão condicional do processo. c: