O que você acha da redução da maioridade penal?

N sou a favor e nem contra.

Vejo pontos positivos e nenegativos em ambos. Acho que qualquer pessoa que sabe o que é certo ou errado, cometer um erro grave deve ser punido. Acontece que não é apenas por isso que o BrasiBrasil apresenta tantos problemas acho que o principal motivo é impossível que a leei é impossível fraca e protege os bandidos ou seja reduzindo ou não a maioridade penal n vai piorar e nem melhorar nada.

Orochi escreveu:

Mas não me agrada nem um pouco saber que a "integridade física" possivelmente podendo ser comprometida, seja argumento.

Como eu acho que essa parte foi dirigida ao meu post, vou tratá-la como tal e responder dirigindo-me a você porque sou desses. :ri:

Bom, creio eu que o problema nem é esse.
O problema é que eu não vejo isso trazendo benefício nenhum. rs
Não precisa de muito esforço em uma pesquisa na net para ver que nos vários países diminuíram a idade penal (54 pra ser mais exato) em NENHUM deles, a violência dessa faixa etária diminuiu.
Para se ter uma ideia, a Espanha e a Alemanha voltaram a trás em suas decisões porque essa resolução foi realmente inútil.

Não sei se é do conhecimento de vocês aqui, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente, já trata o indivíduo maior de 12 anos responsável pelos possíveis atos infracionais que ele venha a cometer e estipula medidas socioeducativas para "puni-lo" (entre apas, porque não entendo que ele estaria sendo punido com reclusão e sim reeducado).

Mas aí você diria: "essas medidas socioeducativas não resolvem nada, pois o infrator permanece cometendo delitos".
E eu seria obrigado a concordar com você, pois é aí que mora o problema. O Estado trabalha porcamente nesse sentido. Essas medidas raramente acontecem e quando acontecem não resultam em nada porque ela age somente em uma frente de ação. Do que adianta um jovem passar por essa "reeducação" e continuar pobre, vivendo em uma área criminalizada onde o tráfico dita as ordens?

Para você ter uma ideia, o índice de reincidência nas nossas penitenciárias é altíssimo.
O infrator não é "re-aprumado" para voltar a ter um comportamento social honesto e digno, porque o Estado não tem intenção de recuperá-los. Ou seja, o governo "cria" infratores para poder puni-los depois.

E eu não sei você, mas estipular uma norma que visa diminuir a violência que possivelmente não diminuirá, não faz muito sentido. rs
É o que eu sempre digo, é mais fácil regulamentar maioridade penal do que mudar a realidade socioeconômica de milhões de brasileiros.

Enfim...

Eu sou contra a redução da maioridade penal.
O argumento de quem é a favor sempre é "ah, tem esses adolescentes que matam e estupram e não são punidos como deveriam ser!"
Realmente, há muitos crimes cometidos por menores infratores. Mas acha que vale a pena enfiar mais pessoas nas prisões que já estão lotadas? A maioria (se não todas) já excederam o limite de presos. E também, lá dentro poderia fazer com que a situação psicológica do indivíduo piorasse ao invés de melhorar, porque já conhecemos como funciona nosso sistema carcerário.
Além disso, querer punir esses adolescentes estaríamos tratando o efeito e não a causa do problema, que é a educação para essas crianças! Como já é do saber de muitas pessoas, normalmente quem procura cometer crime leva a crianças a cometer no lugar delas ou levar a culpa do crime para a mais velha não ser presa, então se nós reduzirmos a maioridade penal cada vez mais teria crianças mais novas ainda entrando para o mundo do crime...
Só para o saber de todos: 
"Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei. O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, nesse sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajudá-lo a recomeçar."

@Felipe

Não foi direcionado a você, eu só vi vários argumentos do tipo em vários outros sites, haha'

Eu não vou nem discutir sobre os dados levantados por você, vou apenas considerar que estejam certos em absoluto: Desconsiderando a capacidade (incapacidade, no caso) limitada de comportar presos, se mudar a redução não melhora, nem piora, não seria certo ao menos punir?

Eu sempre vi isso como lógica: Se vai ter um grande efeito OU NÃO, já que não vai piorar, pelo menos seja feita justiça. Os caras cometem crimes, e saem totalmente impunes. Se estão bem com isso, ok, eu acho absurdamente incoerente.

Sem falar que os "dados" que você citou são burros, por assim dizer. Pode não diminuir o número de atos criminosos vindo de menores em "sua primeira vez", mas é FATO que uma prisão aos 16 anos teria MUITA influência no que o cara faria depois de completar os 18. Ou seja, esses dados nem contam tudo que deveria, então ao meu ver nem devem ser levados ao pé da letra.

Vou pegar o que a @Ma disse acima:  

O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento

Como se tal tratamento fosse levado como deveria. Parece que se esquecem que estamos no Brasil, e que a maioria dos crimes por menores, se falando dos não tão hediondos, saem praticamente impunes.

Sem falar que tratar a causa é algo lógico, mas não podemos tratar o efeito EM CONTRAPARTIDA? Fala sério, que absurdo.

Enfim, para mim muitos desse pensamentos são indiretamente o mesmo do Governo, que é passar a mão na cabeça de bandido. Lembrando que os tais "tratamentos especiais" não passam de nomes bonitos em algumas regiões. Então sinceramente, é passar a mão na cabeça de bandido.

Ps: Lembrando que meu post é desconsiderando a incapacidade de comportar mais números.

Senju Felipe escreveu:

Orochi escreveu:

Mas não me agrada nem um pouco saber que a "integridade física" possivelmente podendo ser comprometida, seja argumento.

Como eu acho que essa parte foi dirigida ao meu post, vou tratá-la como tal e responder dirigindo-me a você porque sou desses. :ri:

Bom, creio eu que o problema nem é esse.
O problema é que eu não vejo isso trazendo benefício nenhum. rs
Não precisa de muito esforço em uma pesquisa na net para ver que nos vários países diminuíram a idade penal (54 pra ser mais exato) em NENHUM deles, a violência dessa faixa etária diminuiu.
Para se ter uma ideia, a Espanha e a Alemanha voltaram a trás em suas decisões porque essa resolução foi realmente inútil.

Não sei se é do conhecimento de vocês aqui, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente, já trata o indivíduo maior de 12 anos responsável pelos possíveis atos infracionais que ele venha a cometer e estipula medidas socioeducativas para "puni-lo" (entre apas, porque não entendo que ele estaria sendo punido com reclusão e sim reeducado).

Mas aí você diria: "essas medidas socioeducativas não resolvem nada, pois o infrator permanece cometendo delitos".
E eu seria obrigado a concordar com você, pois é aí que mora o problema. O Estado trabalha porcamente nesse sentido. Essas medidas raramente acontecem e quando acontecem não resultam em nada porque ela age somente em uma frente de ação. Do que adianta um jovem passar por essa "reeducação" e continuar pobre, vivendo em uma área criminalizada onde o tráfico dita as ordens?

Para você ter uma ideia, o índice de reincidência nas nossas penitenciárias é altíssimo.
O infrator não é "re-aprumado" para voltar a ter um comportamento social honesto e digno, porque o Estado não tem intenção de recuperá-los. Ou seja, o governo "cria" infratores para poder puni-los depois.

E eu não sei você, mas estipular uma norma que visa diminuir a violência que possivelmente não diminuirá, não faz muito sentido. rs
É o que eu sempre digo, é mais fácil regulamentar maioridade penal do que mudar a realidade socioeconômica de milhões de brasileiros.

Enfim...

Felipe, parabéns pelo excelente posicionamento. Concordo plenamente contigo.

Ma escreveu:

Eu sou contra a redução da maioridade penal.
O argumento de quem é a favor sempre é "ah, tem esses adolescentes que matam e estupram e não são punidos como deveriam ser!"
Realmente, há muitos crimes cometidos por menores infratores. Mas acha que vale a pena enfiar mais pessoas nas prisões que já estão lotadas? A maioria (se não todas) já excederam o limite de presos. E também, lá dentro poderia fazer com que a situação psicológica do indivíduo piorasse ao invés de melhorar, porque já conhecemos como funciona nosso sistema carcerário.
Além disso, querer punir esses adolescentes estaríamos tratando o efeito e não a causa do problema, que é a educação para essas crianças! Como já é do saber de muitas pessoas, normalmente quem procura cometer crime leva a crianças a cometer no lugar delas ou levar a culpa do crime para a mais velha não ser presa, então se nós reduzirmos a maioridade penal cada vez mais teria crianças mais novas ainda entrando para o mundo do crime...
Só para o saber de todos: 
"Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei. O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, nesse sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajudá-lo a recomeçar."

Ma, excelente posicionamento. Também concordo contigo.

Kakau, pelo que eu pude perceber no teu post, você abordou praticamente a mesma coisa que eu disse no meu...
Não se trata de uma questão de fazer uma nova lei e sim de cumprir a que já existe.

Eu, você e todo mundo sabe que aqui no Brasil cumprimento das leis é algo complicado por conta de N fatores que não convém dizer aqui. A lei que existe é bem abrangente e não vejo porque de não aplicarem ela, mesmo quando se trata de crimes hediondos, onde as penas podem ser flexibilizadas conforme a gravidade do delito como ficou explicitado no trecho que a @Ma trouxe.

Só que ai a gente entraria em outros aspectos como eficiência do sistema jurídico e a estrutura das instituições que reeducariam o adolescente delinquente.

Antigamente exista a "FEBEM" e hoje eu nem sei se isso ainda existe e se tem, não funciona, pois a violência só faz crescer.
Isso retorna ao que eu disse: o governo não está interessado em reeducar aquele que cometem delitos, sejam eles adolescentes ou adultos. Não existe políticas para isso; não existe estrutura para isso e em um país continental como o nosso, fica muito difícil homogeneizar isso e obter resultados imediatos.

Não é questão de passar a mão na cabeça de bandido.
Em nenhum momento eu quis passar essa ideia, até porque eu sou absolutamente contra esse tipo de situação.
Se você acabou interpretando assim, peço que reavalie o que eu postei, pois realmente não foi o que eu quis dizer.

Resumindo: não adianta agirem em apenas uma frente (punindo os infratores sejam com qual lei for); o que eu entendo sendo muito mais efetivo seria agir em diversas esferas ao mesmo tempo, coisa que hoje não acontece.

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phisikys escreveu:

Felipe, parabéns pelo excelente posicionamento.

Obrigado.

Primeiro, você dizer que não é a favor de algo, não quer dizer que indiretamente não seja. É o que expliquei, note a palavra "indiretamente".  

Bem, o que posso dizer do seu post, é a mesma coisa que eu disse no primeiro:

É claro que se investir toda a grana que deveria no sistema, como o Felipe destacou, as coisas iriam mudar. Porém, nós não devemos tratar o mundo como gostaríamos que fosse, mas como ele é

A aprovação de uma lei não é algo bonitinho como alguns (não digo você) pensam. Há o pessoal "bonzinho", vamos colocar assim, e o pessoal "otário". É outra maneira de dizer que se formos esperar o governo agir da maneira como deveria, podemos esperar deitados num caixão.

É por isso que eu disse, podemos tratar os efeitos, e podemos "remediar".

Se dentro da política há quem queira mudar as coisas, e há quem não queira, não vai ser da água pro vinho que mudará o sistema do Brasil. Talvez NUNCA mude. E enquanto isso, adolescentes continuam impunes e cometendo mais crimes, e a população esperando um milagre?

Enfim, o que se pode fazer atualmente é o lógico, punir um cidadão que cometeu um crime tendo plena ciência disto.

Ah sim, entendi o que você quer dizer.
Nem tinha visto esse quote seu ao meu post. AHSUAUSHUAHSUHAUSHUAH
Mas concordo contigo, não dá pra esperar mil maravilhas do governo embora, pela lógica deveria ser justamente o contrário. rs
Enfim, acho uma pena ter que chegar ao ponto de cogitar essa lei. :zeca2:

Sou totalmente a favor. Então um "menino" de 16 anos não sabe o que é certo ou errado? Enquanto esta impunidade ao "menor infrator" persistir, mais os "adultos" estarão usando estes menores para cometerem e assumir crimes.

Eu acho um absurdo até o fato de um menor de 18 anos matar, cometer latrocínio e outros crimes hediondos e ser chamado de "menor infrator". Eles não cometem crimes, mesmo matando ou roubando, mas cometem "infrações" de acordo com o Estatuto do Menor e do Adolescente".

Não estou querendo afirmar que o número de crimes irá reduzir. O que eu acho correto e justo é que se cometerem crimes, que sejam tratados como criminosos. Tratá-los como "criança" de nada vai adiantar para sua recuperação.

Eu conheço adolescentes que cometem crimes (um deles era filho de um grande amigo e foi morto por causa das guerras do tráfico) que conheciam e sabiam exatamente o que estavam fazendo e usavam o fato de ser "menor infrator" para acobertar seus crimes.

Lugar de bandido é na CADEIA. Seja ele adulto, adolescente, Politico, etc...

sou a favor
a lei deveria ser de 16 anos para cima a pessoa ja devia ser julgada,pois vcs nao acham grande coisa mais no dia que que i jjovem de 16 anos fizer mal a vc e sua familia vc ira pensar diferente,e justamente por causa da lei que eles roubam e atam,nao e como alguns pensão eles ficam sem saida,confusos,por necessidade,nunca eles roubam e matam pensando se de certo deu e se nao der certo eu nao vou para a cadeia mesmo....