ShinobinoKami escreveu: Lipert escreveu: Não, propriedade intelectual não serve pra proteger ideias gerais, você está equivocado. A propriedade intelectual é o que protege que um livro inteiro da JK Rowling seja copiado e revendido, mas não há nenhum direito a propriedade de ideias gerais como as que você citou (um livro "sobre bruxos").
Foi um exemplo, aumentando a escala, para você ver como é uma ideia absurda alguém querer ser dono de uma ideia. Propriedade pressupõem valor, para algo ser propriedade de alguém tem que ter algum valor para a pessoa, por isso é um conceito aplicando somente a coisas escassas, se eu fizer uma fanart de algum personagem de Naruto, não estarei roubando o Kishimoto, pois desenhos de Naruto não são escassos, eles continuam tendo o mesmo valor para ele, ele não tem um desenho a menos, nada foi tirado dele.
Sendo realista, você pagou ao autor de Soul Eater para está usando essa foto da Maka? Se sente tendo roubado ele? Os direitos de imagem da personagem são dele.
A maior parte dos países permite um "uso justo" de propriedade intelectual alheia. Você pode usar trechos, por exemplo. Você está mudando o foco, o ponto é se é justo que alguém revenda cópias ilegítimas COMPLETAS de algo que outra pessoa gastou tempo e dinheiro para produzir.
Sobre os desenhos de Naruto não serem escassos e continuarem tendo o mesmo valor para ele, ok, mas se você copiar o mangá todo e disponibilizar no seu site com monetização, o valor do que ele produziu VAI DIMINUIR. É a lei da oferta e demanda, e eu achei que os ancaps ao menos se lembrariam dela.
ShinobinoKami escreveu: Não Aburame, na lei referente aí, Lei de Direitos Autorais (L. 9.610/98), diz que o direito de uso do personagem é exclusivo do criador, seja ele pessoa física ou jurídica, isso inclui permitir ou não que terceiros a utilizem. Não tem nada a ver com ele está lucrando ou não, a "propriedade intelectual" é do autor.
De fato, a lei de direitos autorais brasileira é um tanto dura. Eu sou favorável a uma doutrina similar ao FAIR USE dos EUA:
https://en.wikipedia.org/wiki/Fair_use
Além disso, é óbvio que a reprodução de uma pequena imagem de personagem não afeta os lucros do autor e ele está cagando pra isso, diferente da reprodução de seu mangá completo e com o objetivo de lucro.
Porém, como eu disse, o maior problema caso propriedade intelectual não existisse seria para os pequenos autores, que não teriam meios de subsistência até que se tornassem populares o suficiente para que existissem pessoas o suficiente pagando pelo original.
PS: Os Ancaps vão continuar ignorando minha pergunta sobre o contrato explícito? :/